sexta-feira, 8 de julho de 2011

Câmara realizará concurso público em 2012

Com a perspectiva de aumentar sua representatividade a partir de 2012, a Câmara de Vereadores de Santarém deve realizar um concurso público para provimento de novos cargos que surgirão com a ampliação do número de parlamentares. A informação foi confirmada pelo presidente do Poder Legislativo José Maria Tapajós. Se tudo correr de acordo com o previsto, o certame deverá ser convocado já a partir de janeiro do próximo ano, com a divulgação e convocação dos candidatos aprovados em julho. Tapajós não informou quantas vagas serão ofertadas.
Segundo o presidente da Câmara, é bem provável que o município aumente sua representatividade para 21 parlamentares em 2013. A Assessoria Jurídica do Legislativo já deu parecer favorável ao aumento dos novos assentos. Segundo Tapajós, com base na Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009, Santarém se enquadra nas cidades que possuem entre 160 mil a 300 mil habitantes. No último senso do IBGE, o município registrou 294.760 habitantes. O vereador explica que o aumento do número de parlamentares está previsto na Lei Orgânica do Município, em seu artigo 9, porém, por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Câmara se viu obrigada a diminuir de 17 cadeiras para apenas 14.
Tapajós afirma categoricamente, ao contrário do que parte da população pensa, que os novos vereadores não vão sangrar os cofres públicos. "Não vai haver novos gastos. O valor repassado pela Prefeitura ao Legislativo será o mesmo. Estamos nos adaptando à redução do percentual do duodécimo, que de 7 baixou para 6%. O duodécimo é estabelecido de acordo com o montante dos recursos efetivamente recebidos pelo governo municipal tendo por base o ano anterior.

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