Editorial

A semana que termina marcou um fato histórico para o nosso município, que pela primeira vez foi transformado na sede administrativa provisória do Governo do Estado. Durante três dias, o governador Simão Jatene e seus secretários cumpriram uma agenda extensa, bem pertinho do povo que lhe deu uma votação expressiva na eleição de outubro do ano passado, o chefe do Executivo estadual deu sinais de que pretende fazer mais pela população desta região tão esquecida pelas administrações passadas. Jatene deu esperança ao povo e assumiu compromissos que, se cumpridos, certamente trarão inúmeros benefícios à cidade.

A passagem do governador pela cidade foi considerada muito proveitosa não somente pelas lideranças políticas aliadas do governo, mas por representantes de associações de moradores e, sobretudo, pelos adversários políticos do PSDB. O que se percebeu durante os três dias em que ficou no município é que o governador está mais amadurecido politicamente. Desprendido de cores partidárias, Simão Jatene recebeu a todos indistintamente, como manda o protocolo de um chefe de Estado.

Em seu primeiro contato com a imprensa santarena, o governador anunciou a imediata retomada das obras paradas e inconclusas deixadas pelo governo de Ana Júlia Carepa. E prometeu também concluir o estádio Colosso do Tapajós e inaugurar o complexo poliesportivo de Santarém, coisas que o PT não fez.

Aliás, o PT nunca se sentiu tão bem ao lado de um tucano como nesta semana. A prefeita Maria do Carmo Martins Lima foi a anfitriã da comitiva do Governo estadual e participou de quase todos os eventos no qual Jatene se fez presente.

A prova do amadurecimento político de Jatene foi bem acentuada em seus discursos. Em momento algum ele disparou críticas à gestão da prefeita e fez questão de manter-se neutro diante à crise administrativa municipal.

Por sua vez, Maria do Carmo se apegou de todas as formas à boa popularidade do governador, tentando apagar da memória da população santarena, pelo menos temporariamente, um pouco do seu governo negligente, irresponsável e inoperante, que frustrou o sonho e a esperança de muita gente.

Passado tudo isso, resta-nos voltar à nossa realidade.

Tribuna Livre

Entrevista

Excepcionalmente esta semana não publicaremos a série de entrevistas com vereadores santarenos. Na próxima semana, o vereador Emir Aguiar (PR) será o entrevistado do Jornal Tribuna do Tapajós.

PMS deve à Estacon

Segundo uma fonte ligada à Estacon Engenharia, os serviços de construção do Parque da Vera Paz foram suspensos por falta de pagamento. Desde o ano passado que a empresa não recebe um vintém da Prefeitura para tocar a obra. O secretário de Planejamento, Everaldo Martins, ao Jornal Tribuna, na semana passada, disse que foi a empresa que abandonou o empreendimento por não cumprir prazos e nem o cronograma da obra.

PMDB

Por consequência da saída do vice-prefeito José Antonio Rocha, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), o PMDB exigiu, isso mesmo, exigiu do governo duas novas secretarias para abrigar seus apadrinhados e afins. O cacique peemedebista cobiça as pastas da Semtras e Governo. As negociações seguem em ritmo lento, já que os petistas aceitam ceder apenas a secretaria de Governo e mais nada. O fim do casamento entre PT e PMDB está cada vez mais próximo.

Operação remendo

A operação tapa-buraco, da Prefeitura de Santarém, é serviço meramente paliativo feito para enganar a população. Os trabalhos se concentram nos bairros da área central. Na periferia, onde a precariedade das vias públicas é gritante, as máquinas da Seminf ainda não chegaram por lá.

Repúdio I

O presidente da Associação dos Fotógrafos Profissionais de Santarém está indignado com a forma como diretores de escolas municipais estão tratando a classe. Nesta época do ano, por conta dos festejos juninos, pais de alunos que participam das danças contratam os fotógrafos para registrarem os passos dos filhos, porém, eles não conseguem desempenhar seu trabalho, pois estão sendo barrados pela direção dos educandários.

Repúdio II

Segundo Carlos Matos, presidente da entidade, os diretores de escolas dizem que têm ordem expressas da Semed para não permitir a entrada dos fotógrafos, que pagam ingresso, mas são barrados de forma arbitrária. O sindicato prepara uma nota de repúdio contra a Semed e os diretores de escolas públicas.

PAC Uruará

Mais um aniversário de Santarém passou e a prefeita Maria do Carmo Martins não conseguiu ainda realizar o sonho da casa própria das famílias que aguardam ansiosas pela conclusão e liberação das casas do conjunto do PAC, no bairro do Uruará.

Abusos

Por falta de punição severa, motoristas de ônibus continuam realizando ‘pegas’ pelas ruas da cidade, colocando em risco a vida dos passageiros. Em pouco mais de dez dias, dois acidentes foram causados por conta dessa prática criminosa.

Abandono

A avenida Barão de São Nicolau, que corta pelo menos três bairros da cidade, é um exemplo de descaso e abandono. Praticamente todo o leito daquela via encontra-se intransitável. Os pontos mais críticos estão entre a rua Boa Vista e a rua Diamantino. Uma vergonha.

Minha Casa...

E nada de a Prefeitura dar início à construção das casas populares através do Programa Minha Casa Minha Vida em Santarém. Nenhum tijolo foi erguido nos terrenos disponibilizados para o município para executar o projeto.

...Minha Vida

A prefeita Maria do Carmo Martins já demonstrou sua total incapacidade em construir casas para pessoas carentes. Desde 2008 que ela não consegue concluir os imóveis no Uruará.

Mestrado para indígenas

A Universidade de Sevilla, Espanha, está oferecendo quatro bolsas de mestrado em Direitos Humanos, democratização e segurança humana da universidade, para indígenas latino-americanos. O curso é semipresencial, sendo on-line do mês de outubro de 2011 à fevereiro de 2012, e tendo aula presencial ministrada de forma intensiva nos meses de fevereiro à abril de 2012. O prazo para a inscrição é até o dia 01 de julho, os documentos devem ser enviados para o coordenador do mestrado, Luis Rodríguez-Piñero, através do e-mail, lrp@us.es.

Esquecidos

Enquanto a prefeita Maria do Carmo passou a semana distribuindo medalhas e bajulando o governador Simão Jatene, por ocasião do aniversário da cidade, grande parte da população que mora nos bairros da periferia se sentia ainda mais esquecida e abandonada pelo Poder Executivo.

Aprovação em plebiscito não assegura divisão do Pará

Uma decisão favorável à divisão do Pará no plebiscito que será realizado até dezembro deste ano, não garante automaticamente o desmembramento do Estado. Isso é o que afirmam constitucionalistas. A decisão é apenas consultiva. Ainda que a maioria da população paraense opte pela criação de Tapajós e Carajás, a divisão tem de ser aprovada também no Congresso.

A realização do plebiscito foi definida pelo Senado e pela Câmara no fim de maio e no início de junho. Desde então, tem despertado críticas pela impressão equivocada de que um assunto com impacto nacional seria decidido apenas pela população do Pará que representa 4% de todos os brasileiros.

"As pessoas estão esquecendo o Congresso e supondo que o futuro do arranjo da Federação está nas mãos da população do Pará. Há quase um terrorismo nesse sentido", diz Virgílio Afonso da Silva, professor de direito constitucional da USP.

Apesar de, juridicamente, a decisão do Congresso não ser vinculada ao resultado do plebiscito, Dimitri Dimoulis, constitucionalista da Escola de Direito da FGV, acredita que uma votação expressiva em favor da divisão pode influenciar o parlamento.

Congresso

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), diz que a bancada ainda não discutiu a possível divisão, mas que sua "tendência, enquanto líder, é contrária". "Vai mexer no núcleo da Federação, criando representação política e despesas operacionais." Apesar disso, diz descartar um possível racha interno em função da origem de cada deputado.

A possibilidade de divisão do partido também é refutada pelo deputado Duarte Nogueira (SP), líder do PSDB na Câmara Federal, que diz considerar a questão "prematura".

Por se tratar de uma lei complementar, a divisão exige a aprovação por mais da metade dos congressistas, ou seja, ao menos 41 senadores e 257 deputados. A bancada paraense tem 17 deputados e três senadores.

- Diferentemente do referendo, quando uma norma já aprovada é submetida à população – como ocorreu na consulta sobre a venda de armas em 2005, o plebiscito apenas dá o aval para que o Congresso discuta o tema. Se o Pará se manifestar a favor da partição, o Congresso faz um projeto de lei que ainda tem de ser aprovado na Câmara e no Senado.

Jatene: Novo Estado é aspiração legítima da população

Quando chegou a Santarém na segunda-feira (20), o governador Simão Jatene foi questionado pela imprensa local sobre qual seria seu posicionamento sobre a realização do plebiscito. O chefe do Executivo disse que a aspiração do povo da região de se tornar um novo Estado da Federação é absolutamente legítima. "Eu fui eleito governador do Pará, com votação expressiva em Santarém, tenho um enorme apreço pela cultura, pelos valores e pela gente de Santarém, e respeitarei a decisão que for tomada. Se for para unir, vamos unir. Se for para separar, vamos atender", acentuou.

Simão Jatene disse ainda que o importante é que todo esse processo se dê dentro da legalidade e que a população seja informada sobre todos os aspectos que envolvem a divisão. "Enquanto isso, estamos mostrando que o governo está presente em todas as regiões, com investimentos em todas as áreas, como está previsto na nossa Agenda Mínima", enfatizou Jatene.

Estudos

Os professores Roberto Corrêa e Gilberto Miranda Rocha, da UFPA, e Carlos Augusto da Silva Souza, da Universidade da Amazônia (Unama), foram convidados para a elaboração desse levantamento, considerando o conhecimento técnico e a dedicação científica que têm dado ao tema. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), que possuem termo de cooperação técnica com o Idesp, integrarão a coordenação do estudo.

Serão levantadas produções científicas sobre o assunto, que irão subsidiar o estudo. Algumas delas já estão disponíveis à consulta pública no site do Idesp – www.idesp.pa.gov.br, cedidas pelos pesquisadores envolvidos no projeto. A divisão territorial e política do Pará já foi pauta da Revista de Estudos Paraenses, publicação Idesp, que em 2008 contemplou artigos de conceituados pesquisadores paraenses na coletânea: "A divisão geopolítica e as políticas de integração regional na dinâmica populacional do Pará".

Não há estimativas de impactos, mas um conjunto de indicadores reunidos na publicação "Retrato da Divisão do Estado", mostra que o Pará ficaria com 56% do Produto Interno Bruto (PIB), Carajás com 33% e Tapajós com 11%. No comportamento da balança comercial, em 2010, no cenário da divisão do Estado, tem-se a distribuição: US$ 9.242 milhões no Carajás, US$ 2.830 milhões no Pará e US$ 596 milhões no Tapajós.

- A realização do plebiscito sobre a divisão territorial do Pará motiva o debate dos aspectos socioeconômicos, ambientais, demográficos, institucionais e de novos cenários. Nesse contexto, o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) coordena os estudos sobre a divisão do Estado para produzir informações, atendendo a uma demanda de Governo. A primeira reunião de trabalho foi realizada na terça. "Ainda não há um estudo conclusivo que relacione o patrimônio natural do Estado – seja de biodiversidade, hídrico, florestal e mineral – e o que essa dinâmica significa em benefícios para as populações do território dividido, afirma a presidente do Idesp, Adelina Braglia.

Ministério Público recomenda cassação de Maria e Inácio

Se depender do Ministério Público do Estado (MPE), todos os atos públicos da prefeita Maria do Carmo e seu séquito serão trazidos à tona de forma nua e crua para que a sociedade tome conhecimento sobre como a Prefeitura está aplicando as verbas públicas em prol da população santarena. O trabalho não será tão fácil assim, já que o MP deve passar a maior parte de seu tempo movimentando ações contra a gestora municipal por uma série de descalabros administrativos desde que Maria assumiu o governo. E a batalha jurídica a ser travada entre Ministério Público e o Poder Executivo Municipal já começou. Baseado em denúncias feitas pelo vereador Erasmo Maia (DEM), por meio do advogado José Maria Lima, o órgão ministerial ingressou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a prefeita Maria e seu secretário Inácio Corrêa. A ação alcança também a agência Vanguarda, responsável pela conta de publicidade da Prefeitura de Santarém.

Os promotores de Justiça Alan Pierre Chaves Rocha e Maria Raimunda da Silva Tavares são os autores dessa ACP que aponta que a prefeita usou o dinheiro público para fazer propagandas dissimuladas e diretas com o objetivo de fazer promoção pessoal, prática reprovável, prevista na Constituição Federal, artigo 37. A fundamentação da prática abusiva, com base no artigo 37 que diz textualmente: "A administração pública direta e indireta, dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também ao seguinte: A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".

No procedimento que leva o nº 006/2010, da sentença judicial da 83ª Zona Eleitoral, em que segundo a sentença, ficou "demonstrado o uso irregular de propaganda institucional para a promoção pessoal da demandada Maria do Carmo".

Nas eleições de 2008, a prefeita à época na condição de candidata à reeleição, foi condenada por várias vezes consecutivas a pagar multa de R$ 53.205,00, que totalizaram exatos R$ 159.619,00, por propaganda "extemporânea" (fora de época). Apesar das condenações, Maria continuou a desafiar a lei, e com agravante de ser promotora pública licenciada.

A folha 127 do mesmo procedimento, "de gravação" trechos, que confirmam a promoção pessoal da Prefeita através de um programa semanal em cadeia de rádio. São inúmeras as citações que caracterizam a promoção pessoal, só pra citar alguns trechos. "Olha, eu tenho uma visão de mãe em meu governo, portanto, que eu procuro fazer eu sempre levo em consideração esse sentimento".

Na folha 109, a demandada menciona: "Estou governando Santarém para trabalhar pelo nosso desenvolvimento do município. Gerar emprego e renda e para cumprir compromisso de campanha". O processo enumera dezenas de referências à promoção pessoal.

A solidariedade passiva do secretário Inácio Corrêa

Os contratos celebrados entre a Prefeitura e a agência de publicidade Vanguarda, responsável pela produção e divulgação daquilo que seria atos da administração pública municipal, são todos referendados pela Secretaria de Governo, cujo titular era o secretário Inácio Corrêa. Como se não bastasse a cumplicidade entre Maria e Inácio, a ação traz em um dos seus anexos, a edição do jornal O Impacto, publicada no dia 17 de fevereiro deste ano. Nessa edição, Maria do Carmo demonstra da forma mais clara possível, que Inácio é o seu candidato nas eleições municipais do próximo ano. O título da matéria é: "Inácio Corrêa é o meu candidato a prefeito".

Por conta disso, os promotores que subscrevem a ação de improbidade administrativa, entendem que em um extenso "grifo" que "utilizando-se da propaganda institucional do município, custeada com verbas do orçamento público, ajustadas em contratos milionários, tudo sob a coordenação, do segundo demandado (Secretário de Governo Municipal), com o claro intuito de promover publicidade a primeira demandada (Prefeita do Município de Santarém), e para não dizer, já objetivando eventual candidatura no pleito eleitoral seguinte".

Em razão das evidências, os promotores Alan Pierre Rocha e Maria Raimunda da Silva Tavares, recomendam na ação, levantamento dos valores a partir de 2005, de todos os atos da administração pública, incluídos na divulgação dos atos da prefeita Maria do Carmo. Dentre as referências de "contratos milionários", citadas pelos autores, consta que o município tem em seu orçamento, verba anual disponível aproximada de R$ 2 milhões de reais, "podendo ser acrescido conforme a conveniência do contratante, indicando a dotação orçamentária do exercício de 2009, sob o nº 04.122.070.2141(1358) 3.3.90.39.99.00"

Contrastando com a gastança para a promoção pessoal da prefeita e de seu candidato Inácio, os promotores citam "em procedimento administrativo que tramita nesta Promotoria de Justiça, foi asseverado pelo senhor Eduardo Souza de Araúdo, chefe da divisão de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura do Município, ser necessário o emprego de R$ 600 milhões para a pavimentação de 650 Km de ruas na cidade e R$ 70 milhões para o recapeamento de 176 km de asfalto, dessa forma, se há escassez de recursos públicos, espera-se do administrador público maior responsabilidade na utilização deste dinheiro, sendo incompreensível tanto gasto do dinheiro para a promoção pessoal", concluem os autores da ação.

Os promotores recomendam diante do desrespeito à Carta Magna, multa solidária no valor de R$ 500 mil reais; suspensão do mandato de Maria do Carmo e destituição do cargo de secretário do segundo demandado Inácio Corrêa, e cumulativamente a cessação dos direitos políticos por oito anos, tanto de Maria como de Inácio.

A juíza Betânia de Figueiredo Pessoa, titular da 8ª Vara Cível, já expediu mandado de notificação aos demandados, dando-lhes o prazo der 15 dias para apresentarem suas defesas. No processo 00103194120118140051, a magistrada diz que "a ação se oportuniza a defesa prévia do requerido, e tal regra não impede a análise de medidas cautelares ou antecipatórias liminarmente, onde se analisa tão somente o perigo da demora e plausibilidade do direito, obviamente tais pressupostos são analisados com mais rigor, vez que só em situações de extrema exceção se justificam tais medidas, a exemplo do que já decidiu o Tribunal de Justiça do Pará", conclui a juíza Betânia.

A tempestade

Davi Marinho

Era meia noite, e aquela família se encontrava mais uma vez naquela humilde casa. Pai, mãe e dois filhos pequenos, a menina de nove anos e o menino de cinco. Era uma noite fria, escura e chuvosa, o serviço de meteorologia tinha anunciado que o tempo poderia ser chuvoso naquela noite, só isso, não anunciou nada sobre a intensidade da tormenta. Mas a tempestade chegou de repente. A população daquela típica cidade brasileira naquela região, passava mais uma noite como outra qualquer...

Porém, a cada minuto um trovão ecoava naquele tenebroso inverno, estremecendo o terreno de toda aquela área onde foram construídas milhares de casas sem nenhum planejamento habitacional, tudo surgindo como ocupação desordenada, e aquela família dormia tranquilamente, quando outro trovão muito forte ecoou naquele momento fazendo o pai pular da cama e ficar apreensivo quanto àquela tempestade que já se apresentava fora do normal. Olhou para o lado e viu sua esposa ainda dormindo, levantou-se e foi ao quarto dos filhos e estes dormiam tranquilos como dois anjinhos, sentou-se à beira de suas camas, ajeitou-lhes os lençóis e passou a mão acariciando seus rostos quentinhos naquela noite tão fria e chuvosa.

Voltou para a cama do casal e resolveu chamar a esposa que acordou sobressaltada e perguntou assustada:

- O que está acontecendo?

- Essa tempestade está demorando e parece que fica cada vez mais intensa... Balbuciou o pai com um olhar tenso. A esposa olhou para o marido e admirou sua aparente coragem... E desejou que ele a pegasse nos braços, para confortá-la protegendo a si e a seus filhos daquela tempestade assustadora. De repente, um estouro estremecedor clareou tudo dentro daquela pequena casa. Foi um raio que aparentemente caiu nas proximidades, nessa hora a energia se foi ficando a casa as escuras e ouviam-se vozes e gritos na rua…, então ela gritou:

- Nossos filhos!?

O pai se levantou e correu para e quarto dos filhos se batendo nos móveis e paredes naquela escuridão.

A mãe hesitante sentou-se na beira da cama rezando. Chamou pelo marido, pegou o celular e tentou ligar para seus parentes se estavam atentos àquela tempestade, mas o celular não completava a chamada e uma gravação dizia: "Telefone desligado ou fora de área". (essas operadoras sempre nos presenteiam com esse tipo de surpresa nas horas que mais precisamos delas, mesmo pagando caríssimo pelo desserviço).

Ainda no escuro, o pai sai apalpando pelas paredes e móveis e foi até ao telefone fixo próximo a cama, e este também não funcionava, apenas dava um sinal como estivesse ocupado o tempo todo (outro problema dessas operadoras de telefonia fixa quando chove, não funciona nada!).

- Meu Deus, neste país tudo deixa de funcionar quando chove, que absurdo... Esbraveja aquele pai desesperado, enquanto ia ao banheiro para lavar seu rosto, mas neca, não tinha água...

O pai volta para o quarto do casal trazendo uma vela acesa e tenta confortar sua esposa:

- Calma amor, os meninos estão dormindo, logo a tempestade vai passar... Mas nesse instante percebe que tem lama escorrendo dentro da casa por debaixo da cama, e tem maus pressentimentos...

E a chuva continua e os trovões também... Ouvem-se vozes e gritos na rua, mas não se sabe de que se trata, nem o que possa está ocorrendo... Foi quando se ouviu um novo estouro muito próximo, e logo em seguida aquela pequena, mas até então feliz casa foi destruída por uma avalanche de lama e lixo dispersando seus moradores levando-os para uma gigantesca enxurrada que passava na principal rua daquele bairro. Ouviu-se ainda a voz daquela mãe desesperada sendo abafada pelo barulho da chuva e da enxurrada que gritava:

- Pelo amor de Deus! Cadê meus filhos! Meus filhos!!!" O pai foi também levado por aquele rio de lama e perdeu-se de sua amada família...

Só aí eles perceberam a desgraça que estava acontecendo naquela pequena cidade na encosta daquela região serrana. Misturaram-se aos outros que gritavam por socorro em meio aquele inferno diluviano, cada um tentando agora salvar sua própria vida, mas pensando no restante de suas famílias como; pais, filhos, etc.

Ao amanhecer só se via uma grande destruição para todos os lados. Voluntários da Defesa Civil e Bombeiros já se encontravam no local resgatando os sobreviventes, feridos e mortos. Aquele pai até então sem saber por onde andavam seus queridos filhos e esposa. Nesse momento foi alertado de que algumas crianças se encontravam mortas presas numas galhadas de árvores um pouco abaixo de onde estavam, qual foi sua aflição quando se aproximou do local, torcendo que não fosse seus filhos, mas se não fosse os seus, seriam de alguém que teriam a mesma dor. Mas infelizmente eram os seus e foi grande a dor daquele pai em encarar a triste realidade que acontece diariamente em nosso país. Tudo pelas falhas e desumanidade de nossas autoridades que se mostram incapazes de efetivar políticas públicas habitacionais com planejamento e segurança para a população, que por falta de um teto, vai ocupando espaços impróprios para construírem suas humildes casas. E o resultado de tudo isso é sempre uma desgraça anunciada em família, com perdas irreparáveis...

E infelizmente, isso já está acontecendo também em nossa região, com tantas áreas ainda disponíveis, como vimos recentemente em Itaituba. Faltam políticas de expansão das cidades, com planejamento...

Simão Jatene governou o Pará em Santarém

Foram três dias cumprindo extensa agenda de compromissos em Santarém, despachando com prefeitos, secretários de Estado, visitando obras, participando de palestras, assinando convênios e recebendo homenagens. O município foi transformado na sede administrativa do Governo do Estado por ocasião da programação de aniversário da cidade. Esta foi a primeira visita oficial de Simão Jatene a Santarém desde que foi eleito governador do Pará. O governador foi recepcionado com festa pela população e recebido de braços abertos também por aliados políticos. Coube à prefeita Maria do Carmo Martins ciceronear o chefe do Executivo estadual e agarra-se à boa popularidade do tucano até à última quarta-feira (22), quando findou o governo itinerante em solo mocorongo.

Simão Jatene chegou ao município na última segunda-feira (20), e até seu retorno à capital do Estado, não parou mais de trabalhar. No primeiro dia, ele assinou convênios, anunciou investimentos e assumiu o compromisso de concluir as obras inacabadas deixadas pela ex-governadora Ana Júlia Carepa. O governador trouxe a tiracolo 13 secretários de Estado, que também o ajudaram no atendimento às lideranças políticas e comunitárias não somente de Santarém, mas de outros municípios da região. Jatene visitou as obras do estádio Colosso do Tapajós e prometeu concluí-lo durante seu mandato. Na ocasião, ele autorizou a elaboração de um projeto para a construção de um grande complexo esportivo para o município de Santarém. O secretário de Estado de Obras Públicas, Joaquim Passarinho, informou que o governador autorizou a elaboração de um novo projeto, que permitirá a ampliação de 800 para cinco mil lugares da capacidade do ginásio, e uma ampliação do estádio que passará para 25 mil lugares, sendo que hoje é de 12 mil. "Faremos um estudo para integração dessas áreas, que resultará num grande complexo esportivo", concluiu.

A comitiva governamental visitou, também na segunda-feira, as obras de ampliação da rede de abastecimento de água da Cosanpa, na avenida Barão do Rio Branco. Em contato com a imprensa, Jatene lembrou do compromisso assumido em campanha que é concluir todas as obras deixadas pelo governo anterior. O governador anunciou investimentos imediatos de cerca de R$ 12 milhões em infraestrutura, esporte, cultura, saúde e meio ambiente.

Abastecimento de água

Segundo o presidente da Cosanpa, Antônio Braga, 46 mil famílias de Santarém devem ser beneficiadas com o projeto, o que representa 82% da população urbana da cidade. O prazo para o término da obra é o final de 2012. A obra, feita em parceria com o Governo Federal, tem um custo total de R$ 91 milhões.

Centro de Atendimento ao Cidadão
Por ocasião da visita do governador à cidade, foi assinado o contrato de autorização para a construção de um grande Centro de Atendimento ao Cidadão, que reunirá Banco do Cidadão, Detran, Casa do Trabalhador, entre outros serviços voltados para o atendimento da população do município do oeste do Pará e região. O complexo possui cerca de 1.800 metros quadrados e o investimento total para construção da obra é de mais de 4 milhões de reais.

Navegapará
A população do município de Santarém será beneficiada pela expansão do projeto de inclusão digital Navegapará. O projeto, denominado Novas Redes Metropolitanas (NRM), foi apresentado por Theo Pires, presidente da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa), para representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Santarém. O "Novas Redes Metropolitanas" será integrado à rede Metrobel, projeto de pesquisa e implantação de fibra óptica própria, em instituições de ensino e pesquisa do Estado, financiado com recursos federais, por meio do Fundo Setorial da Amazônia (CT-Amazônia) e proposto pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

Municípios Verdes

- O programa estadual Municípios Verdes ganha cada vez mais novos adeptos. Esta semana foi a vez do município de Santarém aderir ao novo modelo de sustentabilidade. Com isso, chega a 90 o número de municípios paraenses que estão juntos na luta contra o desmatamento. O governador Simão Jatene participou do lançamento do programa, que aconteceu na Associação Comercial da cidade. - A população do município de Santarém será beneficiada pela expansão do projeto de inclusão digital Navegapará. O projeto, denominado Novas Redes Metropolitanas (NRM), foi apresentado por Theo Pires, presidente da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa), para representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Santarém. O "Novas Redes Metropolitanas" será integrado à rede Metrobel, projeto de pesquisa e implantação de fibra óptica própria, em instituições de ensino e pesquisa do Estado, financiado com recursos federais, por meio do Fundo Setorial da Amazônia (CT-Amazônia) e proposto pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). – Por ocasião da visita do governador à cidade, foi assinado o contrato de autorização para a construção de um grande Centro de Atendimento ao Cidadão, que reunirá Banco do Cidadão, Detran, Casa do Trabalhador, entre outros serviços voltados para o atendimento da população do município do oeste do Pará e região. O complexo possui cerca de 1.800 metros quadrados e o investimento total para construção da obra é de mais de 4 milhões de reais.- As obras de ampliação e melhorias do Sistema de Abastecimento de Água de Santarém fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e incluem a construção de novos poços profundos e reservatórios de água, sistemas de tratamento de água, incremento nas adutoras e rede de distribuição, 6.387 novas ligações domiciliares e a instalação de 14.050 hidrômetros para conter o desperdício de água tratada. "Esse projeto é um desafio muito importante que ao ser concluído no final de 2012, fará com que os santarenos recebam água com mais qualidade em suas casas. Serão 15 mil novas ligações", afirmou o governador.

Hospital Regional recebe 27 máquinas para hemodiálise

Foi inaugurada na tarde da última quarta-feira (22), dia do aniversário de Santarém, pelo governador Simão Jatene, a ampliação do Serviço de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise) do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), que passou de 12 para 27 máquinas disponíveis ao tratamento de pacientes renais. A instalação de mais 15 máquinas representa uma etapa importante do Plano Estadual de Nefrologia, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). O evento contou ainda com a presença do secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, e do coordenador dos Hospitais Regionais, Arthur Lobo.

Quanto aos Hospitais Regionais gerenciados por Organizações Sociais, só falta concluir a ampliação do Hospital Regional da Transamazônica, em Altamira, que passará de sete para 16 máquinas ainda neste semestre. No município de Bragança, desde o dia 13 de junho está funcionando o Serviço de Terapia Renal Substitutiva do Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria, com 10 máquinas, beneficiando pacientes do nordeste paraense.

Em Belém, está em andamento a construção da Unidade Satélite de Hemodiálise do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, que funcionará na praça Batista Campos, com 34 máquinas, e a implantação do Serviço de Hemodiálise Pediátrica, com 10 máquinas, na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará.

Ao todo, a rede estadual de saúde terá disponíveis para a população 107 novas máquinas. Com esse aumento de vagas nos serviços, a Sespa está diminuindo a fila de pacientes renais crônicos que esperam por tratamento.

No início do atual governo, o Pará dispunha de 272 máquinas, para atender 1.522 renais crônicos, por meio de 16 serviços instalados nos municípios de Altamira, Ananindeua, Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Redenção e Marituba. Havia um déficit de 212 máquinas, obrigando 273 pacientes a aguardarem na fila de espera. Com a expansão, o Estado terá 20 serviços, 379 máquinas e capacidade instalada para atender 642 pacientes.

A Sespa também trabalha na elaboração de um Protocolo Médico destinado ao controle de pacientes hipertensos e diabéticos, para evitar que se tornem renais crônicos, uma vez que a hipertensão arterial e o diabetes são os principais fatores de risco da doença renal crônica.

Governador propõe a prefeitos consórcio para construir estradas

Em audiência realizada na tarde da última terça-feira (21), com prefeitos da região, o governador Simão Jatene propôs a formação de um consórcio pelos municípios do Oeste do Pará e o governo do Estado para buscar empréstimos em bancos federais, destinados à construção de estradas na região. Em acordo com os gestores municipais, foi decidida a construção da ponte sobre o rio Curuá, localizada na PA-370.

Jatene também determinou que a Secretaria de Estado de Transportes (Setran), por meio da 3ª Regional, instalada em Santarém, realize serviços emergenciais para melhorar as condições de tragefabilidade da PA-370, no trecho próximo à hidrelétrica de Curuá-Una. Também será priorizada a pavimentação das rodovias PA-254, ao lado esquerdo do rio Amazonas, região também conhecida como Calha Norte, e PA-370, na margem direita do Amazonas.

Uma proposta destacada na audiência pelo deputado federal José Priante é tentar a parceria do Ministério da Defesa na pavimentação da PA-254, no trecho sobreposto à rodovia federal BR-163 (Santarém-Cuiabá). O governador também avaliará a sugestão dos deputados estaduais de iniciar o asfaltamento da PA-254 a partir de cada município.

Saúde -

O governador informou ainda que serão retomadas obras estaduais que estão paralisadas, além de obras municipais. Ele pediu aos prefeitos que lhe enviem as listas das obras inacabadas para avaliação.

Edmir José da Silva, prefeito de Pacajá e presidente da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônia, Santarém-Cuiabá Região Oeste do Pará (Amut), destacou os pontos considerados prioritários pelos prefeitos, e cada um entregou ao governador um documento com as demandas de seus municípios. "Não tenho dúvida de que, como parceiros, através de um pacto, nos articularemos e teremos mais chances de conquista. É a melhor maneira de minimizar os problemas da sociedade. É com essa proposta que o governo está aqui, na cidade de Santarém", afirmou Simão Jatene.

A área de saúde também será priorizada pelo governador. Simão Jatene disse que o Estado promoverá estudos para definir polos em alguns municípios, com base no programa de requalificação dos hospitais municipais. A medida visa diminuir a grande demanda nos hospitais regionais.

Movimento sem-terra faz protesto e sensibiliza governador

Logo quando chegou a Santarém, na segunda-feira (20), o governador Simão Jatene foi surpreendido por um protesto na rodovia Fernando Guilhon. Cerca de 150 pessoas ligadas aos movimentos dos sem-teto e sem-terra no município bloquearam a passagem da comitiva do Governo, forçando o chefe do Estado a descer do comboio e ir conversar pessoalmente com os comunitários.

Quebrando o protocolo de segurança, o governador pediu aos assessores que parassem o ônibus que o transportava e foi ao encontro com os manifestantes. Naquela ocasião, ele se comprometeu a receber as lideranças em audiência na tarde daquele mesmo dia e assim o fez. Das mãos dos líderes do movimento, Jatene recebeu documentos que pedem a titularidade de áreas obsoletas naquela região para a construção de moradias populares. O governo comprometeu-se a avaliar a situação dessas pessoas e ajudá-las a realizar o sonho da casa própria.

Simão Jatene foi saudado pela multidão e, ao contrário do que seus assessores esperavam, a manifestação serviu para aproximar mais ainda o governador à população. O protesto acabou se transformando numa comitiva de saudação ao governador. Jatene foi aplaudido com entusiasmo pelos militantes, que deram a ele um voto de confiança no sentido de resolver o problema da regularização das terras reivindicadas pelo grupo. São cerca de 3.500 famílias que, há três anos, lutam pelo direito de posse numa área localizada na rota de expansão da cidade, a grande Área do Santarenzinho, bairro da Alvorada.

O local é adjacente a uma Área de Preservação Ambiental, peculiaridade que tornou mais difícil a regularização dos lotes que os manifestantes reivindicam. O governador Simão Jatene conversou por dez minutos com alguns líderes da manifestação e garantiu que vai pedir informações à sua assessoria para ajudar as famílias a desembaraçarem o processo na Justiça.

Segundo Ivan Leão, líder dos sem-tetos, a receptividade do governador mostrou que ele está mesmo disposto a ajudar a resolver este impasse. "Estamos satisfeitos, pois o governador foi bem simpático à nossa luta", disse Ivan.

Há o que comemorar?

Antenor Pereira Giovannini (*)

Sinceramente para quem aqui vive há quase 10 anos, creio que não.

Para quem tem uma filha santarena com muito orgulho, não.

Para quem adotou essa terra como se sua fosse e tem muito amor por ela, não.

A não ser que se queira comemorar pelo fato de Santarém ter um povo hospitaleiro, amável, receptivo, sincero, com seu jeito simples de ser, como em poucas partes do País se observa, mas, em termos de realizações, sinto muito, mas não consigo enxergá-las.

350 anos e não temos um Plano Diretor e consequentemente um Código de Postura que conceda à cidade uma organização básica de crescimento e pelo fato de não ter, todo mundo faz o que quer na cidade.

350 anos e não temos uma hidroviária para atender a enorme demanda, haja vista Santarém ser um pólo de convergências de inúmeros outros municípios e comunidades ribeirinhas.

350 anos e se observa ainda uma falta de infraestrutura básica como saneamento no centro da cidade, onde há filetes de esgoto correndo junto ao meio-fio e indo direto para o rio. A periferia se torna pior ainda. Isso sem contar com a falta de água em grande parte da cidade.

350 anos e se observa uma cidade suja, com calçadas cheias senão de lixo, de entulhos deixados para que a Prefeitura os retire. Isso sem contar com pisos desiguais de calçadas que na maioria das vezes obriga os pedestres a literalmente a ter que andar pelas ruas correndo o risco de serem atropeladas.

350 anos e enormes problemas na saúde onde atendimento médico é fruto de má gerência e competência administrativa. O Hospital Municipal não consegue atender a demanda e isso gera caos e excesso de reclamações.

350 anos e a parceria governo estadual com municipal é fictício que se arrasta por anos e anos independente se os partidos que governam sejam os mesmos. Não há entrosamento em prol do crescimento da cidade e região como um todo.

350 anos e não temos uma indústria e sequer uma zona industrial capaz de receber eventuais empresas, nem mesmo um plano de atração para que empresas aqui se instalem. Temos um porto bem mais próximo que os demais portos do País para alcançar os EUA e Europa e não é usado de forma a equacionar receita e trabalho, dando chances que essas centenas de jovens que se formam nas universidades locais tenham espaço no mercado de trabalho na própria região.

350 anos e não temos planos de gerar renda e emprego.

Por tudo isso, apenas se canta parabéns e se corta o bolo pelo povo que esperançoso e de forma pacífica, aguarda que dias melhores possam vir e Santarém saia desse marasmo absoluto que se encontra.

(*) Aposentado, e agora comerciante morador em Santarém

Aniversário de Santarém marcado por protestos

No último dia da visita do governador Simão Jatene ao município, na quarta-feira (22), data na qual se comemorou também o aniversário de 350 anos de Santarém, um grupo de estudantes promoveu uma pequena, mas barulhenta manifestação pelas ruas da cidade, em protesto ao estado de abandono em que se encontra a Pérola do Tapajós.

Desprovidos de interesses políticos, os estudantes mostraram para a sociedade toda sua ojeriza com o governo municipal que tem sido negligente com a máquina administrativa. O protesto recebeu apoio de um grupo de candidatos aprovados no concurso público do Estado, que se reuniu em frente ao Hospital Regional cobrando sua imediata nomeação pelo governador.

Os estudantes também se concentraram na orla da cidade, no sentido de protestar contra a prefeita Maria do Carmo, que fugiu do confronto direto com os jovens manifestantes. A polícia reforçou os locais onde o grupo se concentrou para evitar algum tipo de desordem, porém, não foi necessário o uso de força policial, pois nenhum incidente foi registrado.

Em determinado momento, porém, seguranças contratados pela Prefeitura arrancaram das mãos dos estudantes as faixas e os cartazes que eles traziam, numa demonstração de autoritarismo e abuso, características típicas de um governo que não permite a livre manifestação popular.

Mesmo diante do ato covarde desses brutamontes, o grupo não se intimidou e seguiu firme com seu manifesto solitário, sem promover nenhum tipo de bagunça, exercendo seu direito constitucional. As palavras de ordem dos estudantes ecoaram por onde eles passavam e chamaram a atenção de grande parte do público.

Algumas pessoas, solidárias ao movimento, aderiram à passeata e engrossaram o coro dos insatisfeitos com a administração pública municipal. "Trata-se de uma manifestação popular, encabeçada por estudantes, que estão preocupados com o futuro do nosso município e precisam do apoio da sociedade, que assiste aos desmandos administrativos de forma passiva. A hora é de lutar e exigir que nossos direitos sejam respeitados", disse o líder comunitário Francisco Barbosa, que acompanhou os jovens manifestantes.

Segundo os líderes dos movimentos estudantis em Santarém, os protestos contra o governo devem ganhar corpo nos próximos dias, pois eles pretendem ingressar com uma ação civil contra a prefeita e seus secretários atribuindo a eles a culpa pela precariedade das ruas e descaso com o município. "Não temos motivos para comemorar o aniversário de nossa cidade, pois o que o povo quer mesmo é mais saúde, educação, infraestrutura e um governo decente. Não dá mais para viver com tanta mentira, corrupção e desmandos. O povo quer mudança!", disse o universitário Felipe Matos.